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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:04
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:51
União será indenizada por danos causados em imóvel objeto de reintegração de posse
A ação foi proposta depois que foram constados graves danos causados ao imóvel.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51
Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa
em busca da correção do comportamento do empregado. Mas afirma que os atos praticados foram graves o suficiente para aplicação da penalidade máxima
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:20
Habeas corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado estabelecida em razão da reiteração em infrações graves.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:50
Mantida demissão de servidor acusado de fraude na concessão de benefícios previdenciários
Quatro servidores foram acusados de ser responsáveis pelas graves irregularidades na concessão aproximadamente 60 benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:52
Ministro nega liminar em mandado de segurança impetrado por corregedor afastado do cargo
administrativa para dificultar a investigação de atos ilícitos graves, o que influenciaria
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:22
Apelação criminal. Lesões corporais graves. Estelionato.
Ação penal incondicionada. Vantagem ilícita. Constrangimento ilegal. Prescrição.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:32
Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda
Vítima sofreu ferimentos graves.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 17:13
ECA. Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas
Medida Socioeducativa de internação. Reiteração em atos infracionais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 17:03
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55
Atos processuais. Prazo.
Nada impede o envio e consequente recebimento de peças processuais após referido horário, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:13
Responsabilidade Civil dos pais por atos praticados pelo filho menor emancipado
responsabilidade civil dos pais por atos danosos praticados pelos filhos menores emancipados a outrem
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 12:30
Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular
Em razão da queda do helicóptero causou a morte de três policiais e ferimentos graves em outros três
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:23
Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo
Atos impetrados.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:48
Suspensão deve se apoiar em motivos graves
Mãe queimou roupas do filho e protetores do berço e o ameaçava de morte. Avó concordou que era melhor a criança ser encaminhada para adoção
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Atos administrativos - Noções gerais
Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar